Secao: Explicacao
O Que É a Reserva de Recrutamento de Docentes?
Como a Reserva de Recrutamento preenche horários remanescentes após a Mobilidade Interna e a Contratação Inicial, e o que acontece se uma colocação for recusada.
Redacao
A Reserva de Recrutamento e constituida por docentes de carreira que nao conseguem obter pelo menos seis horas de componente letiva, mais candidatos com qualificacao profissional para a docencia, e existe para satisfazer necessidades transitorias em horarios temporarios que surgem depois da Contratacao Inicial. Os horarios a concurso na Reserva de Recrutamento correspondem aos pedidos pelos agrupamentos de escolas e escolas nao agrupadas apos as colocacoes de Mobilidade Interna e Contratacao Inicial ja terem sido feitas, segundo notas informativas da DGAE publicadas para sucessivas rondas de Reserva de Recrutamento.
Quem e colocado atraves da Reserva de Recrutamento?
Dois grupos recorrem a ela: docentes de carreira que nao conseguem ter atribuidas pelo menos seis horas de componente letiva, e candidatos que detem qualificacao profissional para a docencia mas nenhuma colocacao de Quadro. Este limiar de seis horas e inferior ao minimo de oito horas que torna um docente de carreira candidato obrigatorio a mobilidade interna, refletindo que a Reserva de Recrutamento se situa mais tarde na sequencia de colocacao.
De onde vem os horarios da Reserva de Recrutamento?
Correspondem a necessidades de horas letivas que os agrupamentos de escolas e escolas nao agrupadas pedem depois de as rondas de Mobilidade Interna e Contratacao Inicial ja terem decorrido, segundo documentacao da DGAE. Isto faz da Reserva de Recrutamento o mecanismo que apanha necessidades que essas duas rondas anteriores nao conseguiram preencher, antes de escolas individuais recorrerem a sua propria Bolsa de Contratacao de Escola, quando aplicavel.
Com que rapidez tem um candidato de aceitar uma colocacao?
Os candidatos colocados atraves da Reserva de Recrutamento tem de aceitar a colocacao no prazo de 48 horas uteis, seguindo o mesmo mecanismo de aceitacao usado de forma geral nas colocacoes do SIGRHE, que explicamos em como funciona a colocacao no SIGRHE.
O que acontece se um candidato nao aceitar?
Nao aceitar uma colocacao de Reserva de Recrutamento anula a colocacao obtida e, para candidatos ainda nao integrados na carreira, pode resultar na impossibilidade de serem colocados pela Contratacao Inicial e pela Reserva de Recrutamento no restante desse ano letivo e no seguinte, segundo a mesma orientacao das notas informativas da DGAE. Esta penalizacao e significativamente mais severa do que perder apenas uma colocacao, pelo que os candidatos so devem aceitar uma oferta de Reserva de Recrutamento que realmente pretendam assumir.
Quanto tempo duram as colocacoes de Reserva de Recrutamento?
A colocacao atraves da Reserva de Recrutamento decorre ate ao final do ano letivo correspondente, ao contrario de uma colocacao permanente de Quadro obtida atraves do concurso externo, distincao tratada na nossa comparacao entre professores contratados e professores de quadro.
Perguntas frequentes
A Reserva de Recrutamento e o mesmo que a Contratacao Inicial? Nao, a Contratacao Inicial decorre primeiro e preenche a ronda inicial de necessidades temporarias, enquanto a Reserva de Recrutamento preenche necessidades que surgem depois; explicamos a Contratacao Inicial separadamente em o que é a Contratacao Inicial.
Um professor ja num Quadro pode ser colocado atraves da Reserva de Recrutamento? Sim, se nao conseguir ter atribuidas pelo menos seis horas de componente letiva na sua escola de base, um docente de carreira pode recorrer a Reserva de Recrutamento para colmatar a diferenca.
Recusar uma oferta de Reserva de Recrutamento desencadeia sempre a penalizacao plurianual? A penalizacao aplica-se especificamente a nao aceitacao de uma colocacao ja obtida dentro do prazo de aceitacao, e nao a simplesmente optar por nao concorrer numa determinada ronda; os candidatos devem ler cuidadosamente a nota informativa em vigor antes de decidir.
A Reserva de Recrutamento usa uma lista ordenada como o concurso externo? Sim, os candidatos sao ordenados com base no mesmo conceito de graduacao profissional explicado em como e calculada.
Onde posso encontrar o perfil completo deste sistema de recrutamento? Consulte a pagina do Concurso Externo de Docentes.
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