Professor Contratado vs Professor de Quadro: O Que Muda?

Um professor contratado trabalha ao abrigo de um contrato a termo renovado ano a ano e mantem-se, para efeitos salariais, no primeiro escalao da carreira independentemente de quantos anos ja tenha lecionado, ja que ainda nao entrou num Quadro. Um professor de quadro tem um lugar permanente e esta posicionado no escalao correspondente aos seus anos efetivos de servico. O concurso externo e o mecanismo que move um professor da primeira categoria para a segunda.

Porque difere tanto o salario entre as duas categorias?

Os professores contratados a termo, mesmo com vinte ou mais anos de servico acumulado, mantem-se no primeiro escalao porque o reposicionamento na carreira esta ligado a vinculacao, ou seja, a integracao num Quadro, e nao aos anos trabalhados em bruto, segundo reportagem de fact-checking do Poligrafo. Uma vez que um professor entra num Quadro atraves do concurso externo, e reposicionado no escalao correspondente ao seu servico contado, o mesmo conceito de tempo de servico por tras de como se calcula a graduacao profissional.

Existe uma via do estatuto de contratado para um Quadro sem ganhar o concurso externo diretamente?

Sim, as regras atuais preveem que, sempre que um professor complete tres anos consecutivos de contratos num horario anual e completo, ou seja, contratado sucessivamente para dar 22 horas semanais de aulas durante todo o ano letivo, se abre para ele uma vaga de Quadro no concurso externo, segundo reportagem sobre as reformas do modelo de recrutamento do governo resumida pelo Publico. So contam para esse limiar os contratos que cumpram esse padrao de tempo inteiro e ano completo; os mecanismos a termo pelos quais os candidatos tipicamente passam antes de o atingir estao explicados nos nossos guias sobre a Contratacao Inicial e a Bolsa de Contratacao de Escola.

Isto afeta a seguranca no emprego durante o ano letivo?

O lugar de um professor contratado existe apenas pela duracao do contrato especifico, ligado a uma necessidade temporaria como a substituicao de uma licenca de um colega, enquanto o lugar de um professor de quadro nao depende da necessidade de pessoal de um ano especifico. E tambem por isso que o estatuto de contratado e o de professor de quadro ficam em lados diferentes da distincao entre concurso externo e concurso interno que tratamos nessa comparacao: apenas professores de quadro sao elegiveis para o concurso interno.

Este diferencial salarial ja foi contestado legalmente?

Sim, sindicatos e comentario juridico tem argumentado que tratar o tempo de servico de professores contratados como valendo menos do que o de professores de quadro para efeitos salariais entra em conflito com uma diretiva da Uniao Europeia de 1999 que limita o uso, por parte dos Estados-Membros, de contratos a termo sucessivos, segundo a reportagem do Poligrafo citada acima. Esse debate juridico nao altera a mecanica pratica de como um professor passa de uma categoria para a outra hoje, que continua a passar pelo concurso externo e pelo limiar dos tres anos descrito acima.

Perguntas frequentes

Um professor contratado acumula graduacao profissional da mesma forma que um professor de quadro? Sim, os dias de servico docente contam para a graduacao profissional independentemente do estatuto de contratado ou de quadro, desde que a qualificacao profissional exigida para o grupo de recrutamento em causa ja fosse detida durante esse servico.

Um professor contratado pode candidatar-se ao concurso externo todos os anos? Sim, os professores contratados sem colocacao de Quadro sao o principal universo de candidatos ao concurso externo em cada ciclo em que este abre.

Completar tres anos coloca automaticamente um professor num Quadro? Abre-lhe uma vaga no concurso externo, em vez de garantir uma colocacao automatica fora desse processo competitivo; os detalhes dependem da legislacao aplicavel e do aviso de abertura em vigor.

O lugar de um professor contratado e sempre a tempo inteiro? Nao, os lugares de contratado variam em horas e duracao consoante a necessidade temporaria especifica a cobrir.

Onde posso ler a pagina deste concurso que cobre este sistema de recrutamento? Consulte a pagina do Concurso Externo de Docentes.