O Que É o Concurso Externo de Docentes em Portugal?

O Concurso Externo de Docentes é o concurso nacional atraves do qual o Ministerio da Educacao preenche lugares permanentes de professor, os Quadros, na rede publica de ensino. E organizado pela Direcao-Geral da Administracao Escolar (DGAE) e abre todos os anos atraves de um aviso de abertura publicado no Diario da Republica. A candidatura e feita eletronicamente atraves do SIGRHE, a plataforma de recursos humanos da DGAE, e os candidatos sao ordenados entre si pela graduacao profissional, nao por uma prova escrita comum.

Quem organiza o concurso externo?

A DGAE, Direcao-Geral da Administracao Escolar, e o organismo que abre, gere e publica os resultados do concurso externo. Publica o aviso de abertura, os guias praticos usados para preencher a candidatura no SIGRHE e as sucessivas listas de admitidos e excluidos. Para o ciclo em curso, o candidato deve consultar sempre o portal de recrutamento da DGAE, ja que prazos e numero de vagas mudam de ano para ano.

Quem se pode candidatar?

E preciso ter a qualificacao profissional para o grupo de recrutamento pretendido, ou seja, a habilitacao profissional ligada a uma disciplina e a um nivel de ensino, obtida ao abrigo do Decreto-Lei 79/2014 e da legislacao de habilitacoes que se lhe seguiu. Candidatos sem essa qualificacao profissional mas que cumpram os requisitos academicos de um grupo podem, em alguns ciclos, ser admitidos sujeitos a Prova de Aptidao Pedagogica, tema do nosso guia sobre a PAP. O panorama completo de elegibilidade, incluindo nacionalidade e registo previo, esta no nosso guia de requisitos do concurso externo.

Em que difere o concurso externo de outras vias?

O concurso externo destina-se a candidatos ainda nao integrados em nenhum Quadro, enquanto existe um concurso interno separado para professores ja efetivos que pretendam mudar de colocacao. Ha ainda dois mecanismos de contratacao temporaria que decorrem em paralelo, a Contratacao Inicial e a Reserva de Recrutamento, que preenchem horarios a termo e nao lugares permanentes. Comparamos o concurso externo e o interno em detalhe em concurso externo versus concurso interno.

O que acontece durante o processo?

Os candidatos registam-se no SIGRHE, selecionam os grupos de recrutamento para os quais tem habilitacao e ordenam as suas preferencias por agrupamentos de escolas ou Quadros de Zona Pedagogica (QZP). A DGAE ordena depois todos os candidatos de cada grupo pela graduacao profissional, uma pontuacao construida a partir da classificacao academica e dos anos de servico docente, que explicamos passo a passo em como se calcula a graduacao profissional. A colocacao segue um ciclo nacional de emparelhamento descrito no nosso guia sobre como funciona a colocacao no SIGRHE.

O que acontece a quem nao fica colocado?

As vagas que sobram apos o concurso externo, ou os horarios que surgem mais tarde no ano letivo, sao cobertos por mecanismos de escola e de reserva e nao pelo concurso nacional em si. O maior desses mecanismos e a Bolsa de Contratacao de Escola, atraves da qual cada escola contrata diretamente. Muitos candidatos de primeiro acesso candidatam-se, no mesmo ano, ao concurso externo e a estas vias alternativas.

Passos praticos apos a publicacao do aviso de abertura

Depois de o aviso oficial ser publicado, os candidatos tem normalmente uma janela fixa para se registarem no SIGRHE, carregarem documentos, incluindo uma fotografia no formato exigido, para a qual a nossa ferramenta de redimensionamento de fotografia pode ajudar, e confirmarem os grupos de recrutamento e as listas de preferencias antes do prazo terminar. Como estas janelas sao curtas e nao reabrem, uma contagem decrescente configurada para a data limite e uma forma simples de nao a perder.

Perguntas frequentes

O concurso externo e igual todos os anos? Nao. Cada ciclo tem o seu proprio aviso de abertura, o seu numero de vagas e por vezes as suas proprias regras processuais, pelo que o candidato deve ler o aviso em vigor no portal da DGAE em vez de se basear num ciclo anterior.

Uma habilitacao obtida no estrangeiro conta? O reconhecimento depende de a habilitacao ter sido validada como equivalente a uma qualificacao profissional portuguesa ao abrigo da legislacao de habilitacoes aplicavel, o que e avaliado caso a caso no processo de registo da DGAE, e nao automaticamente.

Um candidato pode concorrer a mais do que um grupo de recrutamento? Sim, desde que tenha a habilitacao exigida para cada grupo a que concorre, e sujeito aos limites que o aviso de abertura de cada ciclo estabeleca.

Onde esta a pagina deste concurso neste site? Consulte a nossa pagina do Concurso Externo de Docentes para o resumo completo de elegibilidade, etapas e ligacoes oficiais.

Qual e a fonte oficial para confirmar os dados atuais? O portal da DGAE e o aviso de abertura publicado no Diario da Republica sao as unicas fontes com autoridade; numeros divulgados pela imprensa ou por sindicatos devem ser confirmados junto delas.