Requisitos para Concorrer ao Concurso Externo de Docentes

Para concorrer ao concurso externo de docentes, um candidato precisa geralmente da qualificacao profissional para o grupo de recrutamento a que se candidata, de registo na base de dados de candidatos da DGAE com as habilitacoes academicas e profissionais validadas, e de cumprir as condicoes de nacionalidade e idade minima fixadas no aviso de abertura em vigor. A falta da qualificacao profissional exigida para um grupo resulta na exclusao da candidatura a esse grupo, segundo orientacoes resumidas nos proprios documentos de FAQ da DGAE.

Que habilitacao precisa um candidato?

Um candidato precisa de qualificacao profissional para a docencia no grupo de recrutamento especifico a que se candidata, obtida ao abrigo do Decreto-Lei 79/2014 e da legislacao de habilitacoes que se lhe seguiu. Alguns candidatos tem habilitacao propria, ou seja, uma qualificacao academica reconhecida como adequada ao ensino sem uma componente de formacao profissional completa; como isto afeta a elegibilidade e a graduacao profissional esta explicado no nosso guia sobre como se calcula a graduacao profissional. Certos grupos de recrutamento, reportadamente incluindo os grupos 100, 110 e 910, nao podem ser preenchidos apenas com habilitacao propria, exigindo qualificacao profissional completa, segundo material de FAQ da DGAE para o Concurso Externo Extraordinario.

Existe uma idade minima?

Sim, os candidatos devem ter pelo menos 18 anos, com a data de referencia exata fixada pelo aviso de abertura de cada ciclo, segundo o resumo de elegibilidade deste concurso. Candidatos que queiram verificar a data exata face a sua propria data de nascimento podem usar a nossa calculadora de idade como referencia rapida, confirmando sempre com o aviso especifico em vigor.

Que condicoes de nacionalidade se aplicam?

Sao elegiveis os cidadaos portugueses, bem como nacionais de outros Estados-Membros da Uniao Europeia e outras categorias admitidas pela legislacao portuguesa de recrutamento para a administracao publica. Candidatos da diaspora portuguesa com habilitacoes obtidas no estrangeiro devem tambem consultar o nosso guia sobre lecionar no estrangeiro em escolas portuguesas, que cobre um canal de recrutamento relacionado mas distinto.

O que envolve o registo na base de dados da DGAE?

Antes de se candidatar, o candidato precisa de ter as suas habilitacoes academicas e profissionais validadas e registadas junto da DGAE, ja que a candidatura ao concurso externo se baseia nesse registo previo em vez de aceitar documentos submetidos pela primeira vez durante a janela de candidatura. Os documentos a carregar, incluindo uma fotografia no formato exigido pela plataforma SIGRHE, devem ser preparados com antecedencia; a nossa ferramenta de redimensionamento de fotografia pode ajudar a ajustar uma fotografia existente as dimensoes corretas antes do carregamento.

O que acontece se um candidato se candidatar a um grupo de recrutamento sem a habilitacao certa?

Candidatar-se a um grupo de recrutamento sem a habilitacao exigida resulta na exclusao desse grupo especifico durante a analise de admissao, sem afetar necessariamente uma candidatura separada a outro grupo onde o candidato tenha a qualificacao correta. Esta e uma das razoes pelas quais compreender o sistema de grupos de recrutamento antes de se candidatar importa mais do que tratar o concurso como uma unica candidatura generica.

Perguntas frequentes

Um candidato pode candidatar-se sem experiencia de ensino previa? Sim, desde que cumpra a qualificacao profissional exigida ou, quando aplicavel, os requisitos academicos para uma Prova de Aptidao Pedagogica; a experiencia previa afeta a ordenacao na graduacao profissional, nao a elegibilidade basica.

Uma licenciatura obtida no estrangeiro precisa de ser reconhecida antes da candidatura? O reconhecimento como equivalente a uma habilitacao qualificante portuguesa e geralmente necessario antes de a DGAE validar o registo do candidato para um determinado grupo de recrutamento.

Existe uma idade maxima para concorrer? O resumo de elegibilidade deste concurso nao fixa uma idade maxima; os candidatos devem verificar o aviso de abertura em vigor, ja que as condicoes podem mudar entre ciclos.

Que identificacao e exigida durante o processo? Os candidatos devem manter disponiveis o Cartao de Cidadao ou documento equivalente e o comprovativo de candidatura do SIGRHE durante todo o processo.

Onde posso ver o resumo completo de elegibilidade e etapas deste concurso? Consulte a pagina do Concurso Externo de Docentes.