Como Funciona a Mobilidade Interna para Docentes?

A mobilidade interna e um processo, regulado pelo Decreto-Lei 32-A/2023, de 8 de maio, que realoca docentes de carreira que nao consigam ter atribuida uma componente letiva minima na sua colocacao atual, ou que pretendam pedir uma transferencia temporaria. Ao contrario do concurso externo ou do concurso interno, nao se trata principalmente de entrar ou mudar de colocacao permanente de Quadro; trata-se de emparelhar docentes de carreira ja existentes com horas disponiveis a cada ano.

Quem e obrigado a entrar na mobilidade interna?

Dois grupos sao candidatos obrigatorios em primeira prioridade: docentes colocados num Quadro de Agrupamento ou Escola nao Agrupada (QA/QEnA) que nao consigam ter atribuidas pelo menos 8 horas de componente letiva na sua escola de base, e docentes de carreira vinculados a um Quadro de Zona Pedagogica (QZP), segundo reportagem sobre o processo de 2025/26 do S.TO.P.. O facto de os docentes de QZP serem candidatos obrigatorios liga-se diretamente a forma como esse tipo de Quadro funciona, tema do nosso guia sobre Quadro de Agrupamento versus Quadro de Zona Pedagogica.

Quem pode entrar voluntariamente, e em que prioridade?

Docentes QA/QEnA que ja tem uma componente letiva completa mas pretendam pedir uma transferencia temporaria para outro agrupamento podem candidatar-se em segunda prioridade, sujeitos ao cumprimento dos requisitos especificos dessa categoria, segundo a mesma reportagem do S.TO.P. Este canal voluntario e distinto do concurso interno, que comparamos diretamente em concurso externo versus concurso interno.

Como se candidata um professor?

As candidaturas decorrem atraves do SIGRHE durante uma janela anual fixa; a DGAE publica um manual de instrucoes para a candidatura eletronica em cada ciclo, que orienta os candidatos no registo da sua categoria de prioridade e na expressao de preferencias. A logica subjacente de colocacao, ordenando candidatos e emparelhando-os com agrupamentos disponiveis, funciona da mesma forma que noutras fases do calendario de recrutamento, descrita no nosso guia como funciona a colocacao no SIGRHE.

Como se relaciona a mobilidade interna com o Concurso Externo Extraordinario?

Docentes que entraram num Quadro atraves do Concurso Externo Extraordinario tambem tem sido alvo de regras especificas de mobilidade interna em ciclos recentes, segundo material publicado pela FENPROF, pelo que candidatos que entraram por essa via devem verificar se lhes se aplicam condicoes especificas do ciclo, tema que tratamos separadamente em o que é o Concurso Externo Extraordinário.

A mobilidade interna e o mesmo que ser colocado pela graduacao profissional?

A ordenacao dentro da mobilidade interna continua a basear-se no estatuto profissional do candidato, mas o processo esta organizado em torno de categorias de prioridade, participacao obrigatoria versus voluntaria, e nao de uma unica lista ordenada como acontece no concurso externo; o conceito subjacente de graduacao profissional esta explicado na integra em como se calcula a graduacao profissional.

Perguntas frequentes

A mobilidade interna e opcional para todos os professores? Nao, os professores nas categorias obrigatorias de primeira prioridade, incluindo docentes QA/QEnA abaixo da componente letiva minima e docentes de carreira de QZP, tem de participar.

A mobilidade interna altera a colocacao permanente de Quadro do professor? Regra geral nao, realoca horas letivas ou concede uma transferencia temporaria em vez de alterar a integracao de Quadro subjacente, embora as regras possam variar por categoria e por ciclo.

Quando abre normalmente a janela de candidatura? Ciclos recentes abriram a janela de candidatura em julho; os candidatos devem confirmar as datas exatas no manual da DGAE em vigor para esse ano.

Um professor de QZP pode evitar a mobilidade interna? Os docentes de carreira de QZP estao listados como candidatos obrigatorios de primeira prioridade, pelo que evitar o processo nao e geralmente uma opcao para essa categoria.

Onde posso encontrar a pagina deste concurso que cobre o sistema de recrutamento mais amplo? Consulte a pagina do Concurso Externo de Docentes.