O Que É a Contratação Inicial de Docentes?

A Contratacao Inicial preenche necessidades temporarias de servico docente nao satisfeitas por docentes de carreira, atraves de um contrato de trabalho a termo resolutivo com individuos detentores de qualificacao profissional para a docencia, e e usada em situacoes como a substituicao de uma professora em licenca de maternidade. Ao contrario do concurso externo, que visa satisfazer necessidades permanentes, a Contratacao Inicial existe para satisfazer necessidades temporarias, segundo orientacao resumida em material de FAQ da DGAE para o Concurso Nacional de Professores.

Em que difere a Contratacao Inicial do concurso externo?

O concurso externo destina-se a candidatos que pretendem entrar na carreira, acedendo a vagas permanentes de Quadro em escolas, enquanto a Contratacao Inicial preenche lugares temporarios atraves de um contrato de trabalho a termo resolutivo. Um candidato que se tenha candidatado ao concurso externo mas nao tenha ficado colocado em nenhum Quadro de Zona Pedagogica a que concorreu pode manter-se a concurso na Contratacao Inicial no mesmo ciclo, segundo o mesmo resumo de FAQ da DGAE, razao pela qual muitos candidatos tratam as duas candidaturas como etapas ligadas e nao processos totalmente separados; o proprio concurso externo esta explicado em o que é o concurso externo.

Quem se pode candidatar a Contratacao Inicial?

A elegibilidade centra-se em deter qualificacao profissional para a docencia, o mesmo requisito de qualificacao subjacente tratado no nosso guia de elegibilidade para o concurso externo. Os candidatos devem verificar o aviso em vigor quanto a eventuais condicoes adicionais especificas de um determinado ciclo.

Como funciona a colocacao dentro da Contratacao Inicial?

A colocacao segue o mesmo mecanismo baseado em preferencias e ordenado sequencialmente usado em todo o SIGRHE, emparelhando candidatos ordenados com horarios disponiveis em agrupamentos de escolas ou escolas nao agrupadas, explicado na integra em como funciona a colocacao no SIGRHE. Os candidatos colocados devem apresentar-se na escola atribuida no primeiro dia util de setembro, segundo orientacao da DGAE.

O que acontece apos a Contratacao Inicial se um candidato continuar sem colocacao?

As necessidades que surgem depois de a ronda de Contratacao Inicial estar concluida sao cobertas pela Reserva de Recrutamento, um mecanismo separado que explicamos em o que é a Reserva de Recrutamento, e, para escolas com estatuto TEIP ou autonomia, pela propria Bolsa de Contratacao de Escola de cada escola.

Deve um candidato acompanhar os prazos separadamente para cada mecanismo?

Sim. A Contratacao Inicial, a Reserva de Recrutamento e o concurso externo abrem e fecham cada um no seu proprio calendario dentro do calendario anual de recrutamento, e perder uma janela de aceitacao em qualquer um deles pode significar perder essa colocacao por completo. Configurar uma contagem decrescente para os prazos proprios de cada mecanismo, em vez de uma unica data generica, e uma forma pratica de acompanhar uma epoca de recrutamento muito movimentada.

Perguntas frequentes

Um contrato de Contratacao Inicial leva automaticamente a uma colocacao permanente de Quadro? Nao, e um contrato a termo; a colocacao permanente acontece apenas atraves do concurso externo, embora contratos anuais completos e sucessivos possam eventualmente abrir uma vaga de Quadro, tema tratado na nossa comparacao entre contratado e quadro.

Um candidato pode candidatar-se a Contratacao Inicial sem alguma vez ter concorrido ao concurso externo? As regras de elegibilidade podem variar por ciclo; os candidatos devem verificar o aviso em vigor em vez de presumir que as duas candidaturas estao sempre ligadas.

A Contratacao Inicial abre todos os anos? Decorre geralmente todos os anos a par dos outros mecanismos de recrutamento, mas o calendario exato e o numero de vagas dependem do aviso de abertura em vigor.

Como e ordenado um candidato a Contratacao Inicial? A ordenacao baseia-se na graduacao profissional, o mesmo conceito explicado em como e calculada.

Onde posso encontrar a pagina deste concurso que cobre o sistema de recrutamento mais amplo? Consulte a pagina do Concurso Externo de Docentes.